Por Marcos A. de Souza.
Quando Getúlio Vargas na década de 1950 proclamou a célebre frase "O petróleo é nosso", com certeza não estava se referindo que as riquezas hidrocarboníferas do território brasileiro, e que a partir de então passariam a ser exploradas pela Petrobrás, pertenceriam na sua maioria aos estados produtores.
Antes, queria dizer o que qualquer pessoa de boa fé entenderia sem a necessidade dos intermediários midiáticos que vociferam contra a redistribuição dos royalties em nome dos interesses chauvinistas das elites locais, que as receitas oriundas da exploração do petróleo seriam em benefício à população de todo o território nacional.
Mais não é o que ocorreu de fato. Primeiramente há que se atentar para o próprio conceito de royalties, que seriam uma forma de compensar financeiramente as regiões produtoras pelos possíveis impactos socioambientais ao território onde está instalada, nesse caso específico, a exploração petrolífera.
Sendo assim, seria lógico que os estados que mais produzem ficassem com uma fatia maior desta compensação financeira...
Mais a matemática dos royalties não foi lá dotada de uma lógica racional, que levasse em conta que as riquezas petrolíferas exploradas no Rio de Janeiro ou no Espírito Santo fosse antes de qualquer outra coisa, propriedade de todos os brasileiros, habitem em qualquer parte da geografia brasileira.
Para se ter uma idéia desta concentração, mais de 5 mil municípios dividem cerca de 7,5% dos royalties do petróleo, enquanto os estados e municipios produtores concentram mais de 55% destes.
Não obstante, a Petrobrás só conseguiu atingir a capacidade técnica e operacional de vanguarda, graças aos esforços em pesquisa em ciência e tecnologia, impulsionados pelos impostos da população de todo o território.
A descoberta do Pré-sal, e a possibilidade real de sua exploração, é um exemplo de como esses esforços financiados por milhões de brasileiros, contribuem para uma ampliação da margem de lucro da Petrobrás e a injusta concentração dos royalties em apenas alguns estados produtores, quando estes deveriam se converter em um benefício a todo o território nacional.
Se o mar territorial dos estados produtores possui afetações devido à exploração petrolífera, o dinheiro pago como compensação, não está sendo investido todavia para minimizar estes impactos... E pelo que se sabe, não há como apontar se estas afetações de fato tem trazido prejuízos aos estados e municípios produtores. Tampouco foi utilizado de forma eficiente para diversificar a economia destes estados, que não fugiram da "maldição do petróleo", por dependerem de royalties para garantir parte significativa dos serviços que o estado presta a sua população.
A emenda Ibsen num ano eleitoral pode ser taxada de oportunista, mas convenhamos, é um mal necessário...
Para aqueles 150.000 cariocas que marcharam em defesa dos bilionários royalties cabe aos mais de cinco mil municípios da federação num coro uníssono responder que o petróleo é nosso... E isto vale inclusive para o futuro marco regulatório da exploração do Pré-Sal...
Não só do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, mas de todos nós, 190 milhões de brasileiros...
Afinal, DEMOCRACIA não combina com concentração, mais sim com distribuição.
fonte:http://contrainformacaoemrede.blogspot.com/2010/03/o-petroleo-e-nosso-de-todos-nos.html
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