sábado, 28 de dezembro de 2013

Fundos vão definir futuro de OGX e HRT

Nos últimos dias de 2013, OGX e HRT voltaram a ter uma rota em comum. As duas companhias - que neste ano saíram da posição de grande promessa à de maiores frustrações do setor de petróleo brasileiro - estão passando ao controle majoritário de fundos estrangeiros. São investidores geralmente movidos por metas de curto e médio prazos, em contraste ao longo período de maturação necessário para os projetos em petróleo. Eles terão papel decisivo no destino das empresas. Nas duas, a venda parcial de ativos foi apresentada nos últimos dias como solução para problemas. É o caso do campo de Polvo, já em negociação pela HRT, ou do campo de Tubarão Martelo, opção de venda para a OGX.
Também já não se descarta no mercado a possibilidade de que, depois de reestruturadas, as petroleiras sejam vendidas e liquidadas.  Ambas caminham para a venda, essa hipótese existe, disse o analista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Mas o analista faz uma ressalva: o processo de reestruturação deve levar pelo menos dois anos e depender de muitos fatores, como comportamento do mercado e até a sorte na exploração de petróleo. “O fato é que os investidores precisarão recuperar valor e, de alguma forma, recuperar pelo menos parte do dinheiro investido”, disse Pires.

A última quinzena foi de reviravolta para as duas empresas. A OGX, a ex-queridinha das empresas de Eike Batista, está em processo de recuperação judicial e fechou um acordo preliminar com seus principais credores. Se o acordo for adiante, os credores passarão a controlar 90% da nova empresa, batizada de Óleo e Gás Participações. Os credores são basicamente fundos estrangeiros que trocarão seus títulos de dívida por ações da empresa. Pelo acerto, os atuais acionistas ficam com os 10% restantes, sendo apenas 5% para o fundador Eike Batista, que até o início do ano ainda comandava a empresa.
Estratégia – Na quinta-feira, a OGX informou que vai procurar seguir uma estratégia de venda parcial de participação para cumprir os investimentos de longo prazo de seu campo de Tubarão Martelo. Também no bloco BS-4, na Bacia de Santos, no qual detém 40% em parceria com Queiroz Galvão (30%, operadora) e Barra Energia (30%), a OGX disse que continuará a procurar financiamento de terceiros. Internamente, a OGX calcula que sua participação no BS-4 valha pelo menos 1 bilhão de dólares (2,34 milhões de reais). É nestes dois ativos que recaem as principais promessas da empresa. Os novos controladores, caso seja aprovado o plano anunciado na noite de Natal, precisarão decidir como administrar a empresa, onde investir os até 215 milhões de reais de aportes, quais projetos serão vendidos e quais serão mantidos para garantir o futuro da empresa.

Já a HRT anunciou pelo menos três grandes aquisições acionárias neste mês, a maior delas do fundo Discovery, que já detém quase 18% da companhia. Fontes do conselho disseram que cerca de 60% da empresa já estão nas mãos de investidores estrangeiros. O número não é público. A HRT é menor do que a OGX, mas tida hoje como menos problemática, já que não tem dívidas, ao contrário da petroleira do grupo X, e ainda conta com mais de 200 milhões de reais em caixa. O problema mais recente da empresa é uma briga interna entre membros do conselho de administração, com troca de acusações de ilegalidades.
O mercado assistiu no último dia 20 à renúncia da maior parte dos conselheiros. Seis pediram para sair, em desacordo com administração do grupo alinhado com o fundador e ex-presidente da companhia, Márcio Mello. Administradores ligados a Mello negociam a possibilidade de venda de uma fatia de 30% do campo de Polvo, na Bacia de Campos, para a norueguesa BW, que já é dona de uma plataforma de produção no local.
Vendas de ativos da HRT nos Solimões (Amazônia) e na Namíbia também não estão descartadas. Depois de catorze poços perfurados sem sucesso a empresa ficou sob pressão imensa do mercado, disse François Moreau, um dos conselheiros que pediu demissão. Também para ele a possibilidade de venda de ativos deve ser estudada. O fato é que hoje, sob nova gestão, a empresa está muito melhor do que seis meses atrás, disse.
(Com Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Petrobras promove ajustes organizacionais na área de E&P

Rio de Janeiro (RJ) - A Petrobras informa que promoveu na última semana alterações na estrutura de gestão da área de Exploração e Produção, com a criação de uma Gerência Executiva específica para cuidar de todas as questões relativas à área de Libra. Esta decisão decorre da importância desta nova atividade e da necessidade de se ter uma estrutura organizacional dedicada à condução de todas as atividades de Exploração, e futuramente de Produção, deste contrato de Partilha. 
 
Apesar da criação de uma nova Gerência Executiva, o segmento E&P da Petrobras permanece com o mesmo número de gerências deste nível uma vez que, na mesma data, foi aprovada também a fusão de outras duas Gerências Executivas já existentes, a Engenharia de Produção e a Corporativa, em apenas uma.

 
A nova Gerência Executiva para a área de Libra, denominada E&P Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra (E&P-Libra), fica sob o comando da engenheira de petróleo Anelise Quintão Lara. Entre suas atribuições estão delimitar, conceber, gerir os investimentos e implantar os projetos de desenvolvimento da produção de Libra, sob o regime de partilha da produção.
 
Engenheira química, Anelise é mestre em Engenharia de Petróleo, PhD em Ciências da Terra e tem MBA em Gestão Executiva. Ingressou na Petrobras em 1986, tendo desempenhado funções gerenciais no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e na área de Exploração e Produção, onde trabalha desde 2003. Gerenciava atualmente a área de Desenvolvimento de Projetos da Gerência Executiva E&P-Presal.
 
Nova estrutura 
 
As atividades hoje desenvolvidas pela Gerência Executiva E&P Engenharia de Produção foram integradas com as da Gerência Executiva E&P Corporativo (E&P CORP). Com a mudança, a Gerência Executiva E&P CORP responderá tanto pelas atividades voltadas para a gestão do portfólio e controle, quanto pelas de aprimoramento técnico, desenvolvimento tecnológico e aplicação de boas práticas nos processos de desenvolvimento e manutenção da produção de petróleo e gás.
 
A Gerência Executiva E&P Corporativo passa a ser gerida pela engenheira de petróleo Solange da Silva Guedes, que respondia, desde 2008, pela então Gerência Executiva E&P Engenharia de Produção. Solange Guedes é graduada e mestre em Engenharia Civil, com especialização e doutorado em Engenharia de Petróleo. Está na Petrobras desde 1985, tendo passado por várias áreas do segmento de E&P da companhia.
 
O geólogo José Jorge Moraes, que respondia pelo E&P Corporativo, deixa a área de Exploração e Produção e assume novo desafio na Área Internacional, na Gerência Executiva INTER-Corporativo.
 
As mudanças anunciadas agora visam a ajustar a estrutura organizacional da empresa aos novos desafios para os próximos anos, em especial para a complexidade, a diversidade e a relevância estratégica das atividades de concepção e desenvolvimento da produção na área de Libra, que conta com algumas particularidades. Libra é a primeira concessão sob o regime de partilha da produção, inaugurado com a Lei n.º 12.351, de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contratação de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Além disso, é uma área em que há a participação de outras empresas e a necessidade de integração da Petrobras, operadora da área com participação de 40% no consórcio, com os demais sócios, Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), e com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), que vai representar a União nos contratos formados para execução dos contratos de partilha.

 
As mudanças ora implementadas destinam-se ainda a promover maior alinhamento entre as competências técnicas e os desafios encontrados, assim como dar maior agilidade ao diagnóstico e à implantação das ações de melhoria dos processos de exploração e produção.
 
 
Fonte: Ascom Petrobras

terça-feira, 22 de outubro de 2013

'Tesouro por pechincha', diz revista alemã sobre leilão do pré-sal

Rio de Janeiro (RJ) - O leilão da concessão do campo de Libra recebeu ampla cobertura na imprensa internacional, com visões elogiosas e outras críticas ao resultado.
 
A revista alemã Der Spiegel diz que o Brasil leiloou um "tesouro por uma pechincha". Já o Wall Stret Journal diz que o país deu um passo rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo. Libra foi leiloado para um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC.

 
Em um artigo publicado no seu site, a revista afirma que para extrair o petróleo da camada pré-sal haverá riscos ambientais "enormes" para o mar, fauna e praias "em uma das mais bonitas e populosas regiões litorâneas do Brasil", mas que "a ganância por recursos naturais" foi maior.
 
O Spiegel diz que, como apenas o consórcio vencedor apresentou proposta, "sem competidores, eles ganharam um tesouro por uma pechincha". A revista não aponta outras razões, além da ausência de ágio, para justificar por que classificaram como "pechincha" o resultado do leilão.
 
A revista diz que a exploração do petróleo catapulta o Brasil ao grupo dos grandes produtores do petróleo e sublinha o peso político global da "superpotência sul-americana".
 
"Wall Street Journal"
 
Uma reportagem do jornal americano de negócios Wall Street Journal afirma que o Brasil "deu um grande passo para frente" na segunda-feira (21) ao leiloar o campo de Libra para um consórcio formado por multinacionais e pela Petrobras.

 
O texto, intitulado "Brasil se move para patamar de grandes nações de petróleo", assinado pelos jornalistas John Lyons e Jeff Fick, afirma que "a questão de como melhor desenvolver os novos campos se tornou altamente polêmica".
 
O jornal destaca que o Brasil ainda é um importador de petróleo, e que os campos do pré-sal são "cruciais para as aspirações do Brasil de se tornar exportador".
 
 
O Wall Street Journal lembra que as autoridades traçaram uma estratégia para que a exploração do pré-sal desenvolva a indústria naval e mudaram as legislações para dar à Petrobras um papel proeminente na condução dos negócios.

 
O jornal diz ainda que, no passado, grandes negócios envolvendo empresas chinesas na América Latina "despertaram preocupações nos Estados Unidos sobre a presença crescente da China em uma região com grandes ligações econômicas com os Estados Unidos".
 
No entanto, o jornal cita uma especialista que diz que os interesses chineses são motivados mais por lógicas econômicas do que por ambições de poder político na região.
 

Fonte: BBC Brasil

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Petrobras lança dois editais com 602 vagas

A Petrobras Transporte - Transpetro, subsidiária da Petrobras, lançou nesta segunda-feira (7/10), no Diário Oficial da União, dois editais de processos seletivos com oferta de 602 vagas. Do total de chances, 273 são imediatas e 329 para formação de cadastro reserva. As informações foram publicadas a partir da página 188 da terceira seção.



O primeiro processo seletivo oferece 83 vagas imediatas mais CR para condutor mecânico, auxiliar de saúde, moço de convés, moço de máquinas e taifeiro. A seleção será feita mediante prova de títulos, avaliação teórica de conhecimentos específicos, exames prático, médico, toxicológico, de aptidão física e avaliações psicológica e sociofuncional. Os salários variam de R$ 3.148,99 a R$ 5.614,81.

Para concorrer os candidatos devem ter registro de aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, Norman 13, da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) e do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição Nacional (Relesta).

Já na segunda seleção, são ofertadas 190 vagas imediatas e 144 de cadastro reserva para os cargos de 2º oficial de náutica e 2º oficial de máquinas. As etapas são as mesmas do primeiro edital, mas a remuneração é mais atrativa: R$ 9.545,40.



Os candidatos devem ter registro de aquaviário, o mesmo exigido no primeiro edital. Para validar a inscrição os candidatos deverão apresentar o Curso Especial de Combate a Incêndio (Ecin) ou Curso Avançado de Combate a Incêndio (Ecia), certificado Especial de Familiarização em Navios Tanque (EFNT) ou os certificados Especial Básico de Petroleiro e Químico (EBPQ) e Especial Básico de Gás Liquefeito (EBGL) juntos. Para 2º oficial de náutica é exigido o Curso Especial de Radioperador Geral.

Interessados em uma das duas seleções podem se inscrever de 7 de outubro a 31 de janeiro de 2014, por meio de formulário de ficha de inscrição e manual do candidato no site www.transpetro.com.br ou nos endereços listados no edital. Não foram divulgados os locais de lotação dos aprovados e as datas de realização dos exames.

sábado, 5 de outubro de 2013

Lobão e Graça anunciam dia 23 grande descoberta de petróleo em Sergipe

Recife (PE) - Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai anunciar no próximo dia 23, em Aracaju, uma importante descoberta de petróleo feita recentemente pela Petrobras no litoral de Sergipe. A presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, também deve participar.

O evento foi acertado na quinta-feira, em Brasília, quando o ministro se reuniu com o governador de Sergipe em exercício, Jackson Barreto (PMDB). 

 
Na ocasião, segundo informou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Saumíneo Nascimento, será feita uma apresentação detalhada da “maior descoberta de petróleo realizada no mundo em 2013”. 
 
A estatal, segundo ele, está cautelosa em revelar o volume da descoberta, a fim de evitar movimento antecipado no valor das ações da companhia. 
 
O governo de Sergipe trabalha para anunciar, no mesmo dia, o projeto de construção de uma refinaria no Estado, investimento privado que está em fase final de negociação.
 
 
Fonte: Valor

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Techint vai explorar petróleo no Brasil com a GeoPark

 A Tecpetrol, empresa de exploração e produção de petróleo do grupo ítalo-argentino Techint, fechou parceria com a latino-americana GeoPark para explorar petróleo nas Bacias do Parnaíba, São Francisco, Recôncavo, Potiguar e Sergipe-Alagoas.


Segundo James Park, presidente da GeoPark, em comunicado, “a inciativa é importante para expandirmos nossa plataforma e nossas operações já existentes no Brasil”. No País, a companhia adquiriu recentemente o controle de cinco blocos na Bacia do Potiguar e dois no Recôncavo.


Apesar de atuar na América Latina, a Tecpetrol ainda não possuía negócios no Brasil. Entre os campos que desenvolve estão empreendimentos na Argentina, no Peru, na Colômbia, no México, na Bolívia e na Venezuela. Já a GeoPark possui operações na Colômbia, na Argentina e no Chile. 
 
 
Fonte: IstoÉ

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Exxon, BP e BG estão fora do leilão de Libra

"Eu recebi telefonemas de três empresas, Exxon, BP e BG, dizendo que não vão participar do leilão do pré-sal por questões muito específicas de cada empresa. No entanto, reafirmaram o interesse no Brasil", afirmou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, após um evento do órgão regulador no Rio, nesta quinta-feira.
Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. Três gigantes do setor de petróleo, a norte-americana Exxon Mobil e as britânicas BP e BG, estão fora do leilão de Libra, maior reserva do pré-sal brasileiro, afirmou Chambriard nesta quinta-feira. 23/05/2013. REUTERS/Ricardo Moraes
Magda disse ainda que esperava que até 40 empresas participassem da disputa, marcada para 21 de outubro, mas que a "conjuntura" fez com que o número fosse menor.
"Esperava 40 empresas, mas agora existe um contexto mundial de situações muito específicas de cada empresa que levam a essa situação", afirmou.
Mais cedo, a diretora-geral da ANP informou que pelo menos 12 empresas pagaram a taxa para participação no certame, cujo prazo terminou na quarta-feira.
Ela espera poder divulgar até o fim desta quinta-feira uma lista com as companhias que pagaram a taxa de pouco mais de 2 milhões de reais para o leilão de Libra.
(Por Rodrigo Viga Gaier)
fonte:yahoo finanças

Vagas de emprego OIM Brasil Offshore

Um pequeno, de gestão independente empreiteira de perfuração internacional está buscando um Gerente de Instalação Offshore para uma nova plataforma em construção para ser lançado para o Brasil. Esta empresa tem planos de crescimento forte para o futuro próximo e há necessidade de alguém que será capaz de desenvolver suas habilidades como a empresa prevê.

Responsabilidades principais incluem:

* Promover a liderança de segurança
* Planejar e gerenciar as atividades de todos os membros da equipe
* Desenvolver planos de movimento da plataforma
* Assessorar o Gerente de Área e representante do Operador de todas as questões
* Manter e melhorar os equipamentos, navio.

Os requisitos para esta posição são:

* 2 anos de experiência no exterior
* Escrito e Verbal avançado Inglês
* 3 anos de experiência em gestão de operações de perfuração.

fonte: progressive

Petróleo também reage bem à decisão do Fed Leia mais em: http://zip.net/bxkZs2

Londres - Os contratos futuros de petróleo operam em alta nesta quinta-feira, 19, e consolidam ganhos, após a decisão do Federal Reserve dos Estados Unidos em manter seu programa de compra de bônus inalterado.


Os preços do petróleo se beneficiaram dos esforços de estímulo do Fed, uma vez que um dólar contido deixa o petróleo mais barato para detentores de outras moedas e um longo período de baixas taxas de juros levaram investimentos para outros mercados.


A notícia do Fed foi divulgada depois das informações do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do governo norte-americano. Segundo o órgão, os estoques de petróleo bruto dos EUA estão agora 3% menores do que há um ano. Após a decisão do Fed, os fundamentos do mercado estão firmemente de volta em foco.

O Goldman Sachs manteve sua meta de curto prazo de US$ 115 por barril de brent, com o suporte de perdas de produção e baixos estoques da OCDE. Ainda que uma certa quantidade de produção da Líbia esteja retornando ao mercado, o Goldman disse que a reação do preço a esse fator deve ter sido exagerada.


Na próxima semana, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, se apresenta na Organização das Nações Unidas em Nova York. Rouhani disse na quarta-feira, 17, que seu país nunca desenvolverá armas nucleares.

O controverso programa atômico do Irã fez com que a grande parte do petróleo do país fosse excluída dos mercados mundiais por causa de sanções. O pesquisador Oliver Jakob, da Petromatrix, disse em nota que, embora as sanções não sejam retiradas na próxima semana, o impulso diplomático pode diminuir a incerteza sobre um fechamento do Estreito de Hormuz.


Nesta quinta-feira, por volta das 7h42 (pelo horário de Brasília), o brent para novembro subia 0,25% na ICE, para US$ 110,88 por barril, enquanto contrato para outubro negociado na Nymex avançava 0,63%, para US$ 108,75 por barril. Fonte: Dow Jones Newswires.
Leia mais em: http://zip.net/bxkZs2
fonte: bol noticias.

sábado, 7 de setembro de 2013

China compra parte de grande campo de petróleo no Cazaquistão

ASTANA (CAZAQUISTÃO), 7 Set (Reuters) - O presidente chinês, Xi Jinping, chegou neste sábado a um acordo com o Cazaquistão para que a China tenha uma fatia no gigante projeto petrolífero Kashagan, no que se tornou o principal momento de suaviagem à Ásia Central, com o intuito de assegurar hidrocarbonetos para a maior consumidora de energia do mundo.
O acordo de 5 bilhões de dólares vai aumentar ainda mais a influência da China na Ásia Central pós-soviética, que já foi o quintal imperial russo.
O negócio também bloqueia uma tentativa da rival Índia de ter uma fatia do campo petrolífero do Casaquistão, a maior descoberta de petróleo do mundo nas últimas cinco décadas.
"Os dois países acertaram a participação acionária da China no desenvolvimento do depósito de Kashagan", afirmou Xi Jinping em uma entrevista a jornalistas dos imprensa depois de conversas com o presidente do Casaquistão, Nursultan Nazarbayev. "Os dois governos saúdam e apóiam este acordo", disse.
Por Mariya Gordeyeva

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Petrobras encontra indícios de petróleo em campo no Rio Grande do Norte

Rio de Janeiro (RJ) - A Petrobras encontrou indícios de petróleo em um poço em terra no campo Canto do Amaro, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A comunicação à Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o poço 3BRSA1193RN aconteceu nesta quarta-feira, 04. A notificação indica a presença de indícios de hidrocarbonetos, mas ainda não constitui em uma acumulação comercial.
 
Canto do Amaro é um dos maiores campos do Brasil em terra. Produz desde 1986 e é considerado maduro, com produção que já ultrapassou seu pico e entrou em declínio. As reservas provadas são de 107,5 milhões de barris.

 
A Petrobras investiu, desde abril de 2007, US$ 774 milhões para revitalizar o campo e reverter sua curva de declínio, o que aconteceu a partir de 2009. A produção aumentou para 22 mil barris por dia em junho de 2013 e, segundo a Petrobras, cerca de 70% desse volume deve-se à implantação do projeto.
 
A Petrobras pretende aumentar o fator de recuperação do óleo do campo em 4,9%, com a perfuração e completação de 199 poços e recompletação de 1.183 poços.

 
Uma das frentes mais importantes da revitalização consiste na ampliação do sistema de injeção de água, para elevar a pressurização do reservatório, segundo a companhia. O projeto, já com 93% do andamento executado, também contempla o lançamento de 40 km de dutos de coleta de óleo, lançamento de 620 km de dutos de injeção de água, construção de uma estação de tratamento de água produzida, 14 estações coletoras de emulsão de petróleo e duas estações de injeção de água. 

Fonte: Agência Estado
 

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Cidade sem praia ganha royalties de petróleo produzido no litoral

Natal (RN) - Um município do interior do Rio Grande do Norte vem conseguindo na Justiça o direito de receber royalties de produção marítima de petróleo e gás natural apesar de nenhuma gota de origem marítima passar por seu território. Desde 2009, a cidade já ganhou R$ 67 milhões.
 
Quase metade da receita de Pendências, município de 14 mil habitantes a cerca de 200 km de Natal, vem de royalties provenientes da produção na bacia Potiguar. Royalties são compensações pela produção pagas pelas empresas de petróleo e gás ao governo federal, que repassa parte dos valores a Estados e municípios.

 
O imbróglio começou em 2008. Na época, Pendências recebia R$ 308 mil mensais de royalties por ser produtora de petróleo terrestre e vizinha de cidades com produção marítima. A prefeitura contratou dois escritórios de advocacia do Recife, especializados no tema, para entrar na Justiça Federal contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) reivindicando também os royalties marítimos, cujos valores são maiores.
 
A alegação era que a cidade tem "instalações de embarque, desembarque e transferência de petróleo e gás oriundos de produção na plataforma continental [mar] e também terrestre".
 
O pedido foi negado em primeira instância, mas os advogados recorreram. Em 2009, por dois votos a um, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a liminar favorável ao município.
 
À época, o desembargador Lázaro Guimarães, que votou a favor da cidade e assumiria depois a relatoria do processo, considerou que Pendências tem "estação terrestre de processamento do gás".
 

Com a liminar, os royalties saltaram para R$ 2 milhões mensais, dos quais R$ 400 mil passaram a ir para os escritórios de advocacia Ferraz e Oliveira Advogados Associados e Lopes e Moury Fernandes Advocacia, conforme contrato com a prefeitura.
 
Mérito
 
Em julho, ao julgar o mérito da ação, o juiz federal Fabio Bezerra concluiu, após inspeção, que Pendências não tem petróleo nem gás de origem marítima, apenas petróleo terrestre, pelo qual a cidade já recebia.
 
O magistrado cancelou os pagamentos e mandou a prefeitura devolver os R$ 67 milhões extras que ganhou desde 2009, por força da liminar.
 
Na sentença, Bezerra afirma que o município foi contrário a uma perícia no local enquanto não recebia os valores. Mas, após começar a recebê-los, passou a defender uma perícia com o intuito de atrasar a decisão judicial.
 
O juiz escreve que ao longo da ação, a cada nova peça apresentada, os advogados mudavam as justificativas para a solicitação dos royalties.
 
Os escritórios recorreram. Em agosto deste ano, o desembargador Guimarães suspendeu a sentença do juiz, novamente em caráter liminar, e deu mais uma vez os royalties à cidade.
 
A ação aguarda julgamento do mérito no TRF-5, ainda sem data para ocorrer. À medida que o tempo passa, cresce o valor que precisará ser devolvido se a cidade perder.
 
"Se hoje, com o caixa cheio, não temos uma sala de parto no único hospital municipal, imagina no futuro, se tivermos que devolver esses royalties", diz o presidente do sindicato dos servidores municipais, Isac Carlos.
 
Procurada, a ANP não comentou o caso, tampouco informou se há outros municípios em situação igual.
 
Advogados
 
O Ministério Público Federal questiona o contrato entre a Prefeitura de Pendências e seus advogados, que ficam com 20% dos royalties de petróleo e gás marítimos que o município recebe.
 
Para o procurador da República Fernando Rocha, os advogados passaram a ser "sócios" financeiros do município. "Os escritórios não foram licitados, é um dos assuntos mais escabrosos que já observei", afirma.
 
A Procuradoria pede a suspensão do contrato e a devolução do valor recebido pelos advogados -cerca de R$ 400 mil por mês desde 2009.
 
O MPF obteve liminar em primeira instância cancelando o contrato, mas a decisão foi revertida no TRF-5, após os advogados recorrerem.
 
"Eles [os advogados] poderiam ter argumentado várias coisas, inclusive que a questão não era de competência da Justiça Federal. Mas argumentaram que quem poderia analisar esse agravo era o desembargador [do caso dos royalties, Lázaro Guimarães] -e assim foi", diz o procurador.
 
Arthur Maia Neto, advogado da prefeitura, diz que pediu que o caso fosse apreciado pelo desembargador porque o processo estava ligado à ação anterior dos royalties.
 
Ele afirma que, no julgamento do mérito, o cancelamento do contrato foi julgado improcedente em 2011.
 
 
Fonte: Folha de SP