MPF instaura três novos inquéritos para apurar vazamento na bacia de Campos

O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) instaurou nesta segunda-feira (28) três novos inquéritos civis públicos para apurar o vazamento de óleo no campo de Frade, na bacia de Campos, no litoral fluminense. O vazamento no local, de responsabilidade da empresa americana Chevron, começou no último dia 8             .



O primeiro inquérito irá apurar os impactos que o acidente pode causar à atividade pesqueira e à economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras. O segundo vai apurar a omissão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em elaborar os planos regionais e nacional de contingência, previstos há mais de dez anos pela lei 9966/2000, segundo o MPF. E o terceiro inquérito vai analisar a precariedade dos procedimentos de fiscalização da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do Ibama, uma vez que os dois órgãos se baseiam principalmente em dados fornecidos pelas próprias petroleiras em suas fiscalizações, alega o Ministério Público Federal, por meio de nota.
O procurador da República Flávio de Carvalho Reis pediu expedição de ofício à Marinha, à ANP e ao Ibama --quem acompanham o vazamento--, requisitando cópia de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento.
A ANP determinou na semana passada que a Chevron teria suas atividades de perfurações suspensas até que o problema fosse esclarecido. No último dia 23, a empresa afirmou que o vazamento estava controlado. O prejuízo que o derramamento causou, entretanto, ainda não foi completamente estimado.

fonte;. uol.com